BRENO LOBATO CARDOSO

Incentivos fiscais de ICMS declarados inconstitucionais pelo supremo tribunal federal podem ser cobrados do contribuinte?

Orientador: Fernando Facury Scaff

CAIO CESAR GADELHA MOREIRA GONÇALVES

O meio ambiente de trabalho em tempos de desenvolvimento: a aplicação das convenções nº 148, 161 e 167 da OIT no caso Belo Monte

Orientadora: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA

Desastre ambientais: proteção da dignidade por meio do modelo processual diálogo-cooperativo

Orientadora: Gisele Santos Fernandes Góes

EDUARDO CORREIA GOUVEIA FILHO

As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?

Orientadora: Ana Cláudia Bastos de Pinho

ELDEN BORGES SOUZA

A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei natural

Orientador: Victor Sales Pinheiro

FERNANDO IVAN RUIZ PERDOMO

La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O Liberal

Orientador: Jean-François Yves Deluchey

LUANA NUNES BANDEIRA ALVES

Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará

Orientador: Girolamo Domenico Treccani

LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO

Renúncias de receita de ICMS destinadas ao setor minerário no Estado do Pará

Orientador: Calilo Jorge Kzam Neto

LUCAS RODRIGUES VIEIRA

O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado em face da monetarização dos riscos: a análise do caso dos trabalhadores do Projeto Salobo desenvolvido no Sudeste do Pará

Orientadora: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

MANOEL RUFINO DAVID DE OLIVEIRA

Despatologização das vivências trans: o impacto da abolição do diagnóstico de gênero nos direitos das pessoas trans

Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol

MARJORIE EVELYN MARANHÃO SILVA MATOS

Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa: um olhar à construção dos direitos humanos das mulheres negras a partir de suas vivências, experiências e posicionalidades

Orientadora: Monica Prates Conrado

NATHALIA KAROLLIN CUNHA PEIXOTO DE SOUZA

A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiro

Orientador: Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

VALDENOR MONTEIRO BRITO JÚNIOR

Teoria naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos

Orientador: Victor Sales Pinheiro