ALDEVAN OLIVEIRO SILVA

A Responsabilidade Civil Objetiva como Dever Fundamental e sua Incidência nas Relações Privadas

Orientadora: Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal

BEATRIZ FERREIRA DOS REIS

A Jurisdição Contemporânea e a Aplicabilidade do Direito à Saúde no Sistema Jurídico Processual Brasileiro

Orientadora: Profa. Dra. Gisele Santos Fernandes Góes

CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER 

Renúncia de Receita Tributária: o caso do estado do Pará

Orientador: Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam Neto

GABRIELA DE CÁSSIA MOREIRA ABREU FERREIRA

Parâmetros para Justiciabilidade do Direito Social a Saúde: o caso do estado do Pará

Orientadora: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro

THALES MAXIMILIANO RAVENA CAÑETE

Direito e Populações/Povos Tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Orientadora: Profa. Dra. Diana Antonaz   

VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA 

Renúncia Fiscal Heterônoma de ICMS na Exportação no Estado do Pará

Orientador: Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam Neto

WANESSA DINIZ ALCANTRA FONTELES DE LIMA

Direito a Intimidade do Empregado e o Poder de Direção do Empregador: abrangência e limites

Orientadora: Profa. Dra. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar