Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).
Data: 19 de janeiro de 2021.
Horário: 17h.
Local: meet.google.com/sah-hfff-idr (plataforma Google Meet).
Título: “A CRISE INSTITUCIONAL DA FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA: uma análise acerca da redução de casos de trabalho análogo ao de escravo na Amazônia Legal”.
Data: 29 de janeiro de 2021.
Horário: 15h.
Local: plataforma Google Meet (meet.google.com/gdf-ecwx-bqj).
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Errata do Edital n. 003/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas na forma deste Edital.
Acesse "Seleção Atual"
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPA, por meio de sua Diretoria de Pós-Graduação, comunica o Calendário de Seleção do Edital PDSE/PROPESP no. 016/2020 no âmbito do PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR | PDSE CAPES EDITAL no. 19/2020, que tem como disposição selecionar doutorandos para fomentar o intercâmbio científico e a qualificação acadêmica de discentes do Brasil, por meio da concessão de bolsas no exterior na modalidade Doutorado Sanduíche.
As bolsas são destinadas a doutorandos(as) de PPGs acadêmicos da UFPA, com nota CAPES igual ou superior a 4 (quatro).
Para mais informações, consultar página do Programa no site: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/bolsas/bolsas-e-auxilios-internacionais/encontre-aqui/paises/multinacional/programa-de-doutorado-sanduiche-no-exterior-pdse
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará ( Área de Concentração: Direitos Humanos), por meio da Coordenação da Clínica d deDireitos Humanos da Amazônia (CIDHA) da Universidade Federal do Pará, torna pública a abertura de 8 (oito) vagas e estabelece normas relativas à seleção de candidata(o)s na modalidade “Residência Clínica Jurídica para advogados/as Indígenas e Quilombolas”, a iniciar-se no ano de 2021.
Acesse o edital em SELEÇÃO ATUAL
Projeto de Pesquisa e Extensão previsto em que integra o PROGRAMA MORAR, CONVIVER E PRESERVAR A AMAZÔNIA: REDE DE INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA SOCIOAMBIENTAL, HABITACIONAL E SANITÁRIA, com financiamento do Ministério do Desenvolvimento regional.
Ela tem por finalidade formar jovens profissionais para atuar e planejar projetos de regularização fundiária urbana, observando as especificidades da Amazônia legal. Essa formação supervisionada tem duração de 2 anos, em regime de dedicação exclusiva, envolve atividades de pesquisa e extensão.
ACESSE - SELEÇÃO ATUAL
O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista definitiva das inscrições ao Edital nº 002/2020 referente a seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.
Acesse na aba de seleção atual.
Cordialmente,
A Comissão
Título: “DIREITO À SAÚDE INDÍGENA: AS BARREIRAS SANITARISTAS NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DOS MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS ORIUNDOS DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS”.
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);
Profª. Drª. Cintia Reis Costa Rodrigues (UERJ).
Data: 17 de dezembro de 2020.
Horário: 17h.
Local: plataforma Zoom (https://zoom.us/j/93741314934?pwd=aytsbWdzQlQ0WW9DSDFtS0JRbTNZUT09).
Título: “CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará”.
Banca Examinadora:
Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);
Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).
Data: 15 de dezembro de 2020.
Horário: 16h.
Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).
O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica a lista de inscrições deferidas e indeferidas do Edital nº 002/2020 da seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.
Acesse em Seleção Atual
Atte,
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna público que as inscrições para o Edital n. 002/2020, de seleção de candidatos/as para o Curso de Doutorado e o Curso de Mestrado foram prorrogadas até o dia 03 de dezembro de 2020, às 23 horas 59 minutos tendo em vista problemas no sistema na data final da submissão prevista no edital.
Pedimos encarecidamente que evitem concentrar as inscrições nos minutos finais do prazo, pois isto pode ocasionar instabilidade no sistema.
Belém (PA), 01 de dezembro de 2020.
Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl
Coordenador do PPGD
