A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Especial do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o resultado dos recursos da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto de Dissertação para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2020. As razões escritas nos recursos serão enviadas para os candidatos nos endereços de e-mails indicados no cadastro do processo seletivo especial. 

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O Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará divulga a relação dos/as aprovados na seleção de candidatos para o preenchimento de 19 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021, referente ao Edital no002/2020.

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Prezados discentes do PPGD, 

O Professor Marcus Alan ofertará no período 2021.1 a disciplina "Crítica criminológica ao sistema penal" (60h) no Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, as segundas feiras, das 17h às 21h. Essa disciplina está presente na estrutura curricular do Programa, contabilizando os créditos automaticamente.

Período de Inscrição via sigaa: 10 a 20 de março de 2021 (você deve procurar a disciplina no PPGSP)

 

Para alunos especiais, a inscrição ocorrerá via email (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) anexando o requerimento (modelo disponível no site) e o comprovante de vínculo com Pós-Graduações Stricto Sensu, no período de 01 a 05 de março. 

Atte

 

Jessika Carvalho

Secretaria do PPGD

 

Título: “Povos Indígenas & Diásporas Leituras sobre deslocamentos forçados no Relatório Figueiredo”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Jane Felipe Beltrão  (Orientadora - PPGD/UFPA);
Profª. Drª. Rosani de Fátima Fernandes (FECAMPO/UNIFESSPA);
Prof. Dr. Ricardo Araujo Dib Taxi (PPGD/UFPA).

Suplente:                                                                                          

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);

Data: 25 de fevereiro de 2021.
Horário14h.                                                                                                              

LocalLink: https://meet.google.com/hpc-utkz-xjd

TítuloTEM QUE MOVER UMA AÇÃO”: MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA HIDRELÉTRICA BELO MONTE.

Banca examinadora:

Profª. Drª.  Jane Felipe Beltrão  (Orientadora - PPGD/UFPA)

Profª. Drª.  Paula Mendes Lacerda  (UERJ);

Profª. Drª. Eliane Cantarino O' Dwyer (UFF);                 

Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);                                                                                         

Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA).                                                                                                                                    

Suplentes:                                                                                                   

Prof. Dr.  Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA);               

Profª. Drª.  Rosa Elizabeth Acevedo Marin (NAEA/PPGA -UFPA).      

Data:  22 de fevereiro de 2021.     

Horário: 14h.

Local:  Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).                                                                                                                

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Especial, Edital nº 003/2020, comunica que a divulgação do julgamento dos recursos será feita no dia 24 de fevereiro de 2021 e o resultado final no dia 26 de fevereiro de 2021.

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

 

Título“OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO JOHN FINNIS E AS CRÍTICAS DESDE AS CONCEPÇÕES TOMISTAS E NÃO TOMISTAS INTERNAS À TRADIÇÃO DO DIREITO NATURAL CLÁSSICO”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);
Marcus Paulo Rycembel Boeira (UFRGS);
Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA).

Data: 19 de fevereiro 2021.
Horário: 15h.                                                                                                                                                                 
Localhttps://meet.google.com/dgt-hjzs-eoq?hs=122&authuser=4  (plataforma Google Meet).

Título: “TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: uma análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA);

Girolamo Domenico Treccani (Coorientação - PPGD/UFPA);

Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA);

Jorge Luis Ribeiro dos Santos (UNIFESSPA).

Data 5 de março 2021.

Horário: 14h.

Localmeet.google.com/ofi-qqok-kxi (plataforma Google Meet).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público o Resultado Definitivo dos Candidatos Aprovados para o preenchimento de

12 (doze) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2021, para povos indígenas e comunidades quilombolas vagas - Edital nº 003/2020. 

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O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará em cumprimento ao disposto no Edital n o 002/2020 CIDHA/CRF/UFPA, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO. Os candidatos aprovadose ecom maior nota de cada linha serão notificados por e-mail para dar seguimentoa aoprocesso de implementação da residência. Os demais comporão o cadastror reservada residência.

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Título: “MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: uma análise a partir das condenações do Estado brasileiro”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro  (Orientadora - PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas - UEA);

Profª. Drª. Fernanda Brandão Lapa (Universidade da região de Joinville – UNIVILLE);

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA).

Data5 de fevereiro de 2021.                         
Horário:
14h.                                                                                                                                                                              Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).