A comissão eleitoral declara vencedora a Chapa nº 01, tendo obtido 36 votos válidos, composta pelos seguintes docentes: a) Cargo de Coordenador: Saulo Monteiro Martinho de Matos e b) Cargo de Vice-Coordenador: Breno Baía Magalhães.

 

Atenciosamente,

 

Comissão Eleitoral 

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (Presidente)

Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público Resultado Final na seleção para preenchimento de 11 (onze) vagas na modalidade “Residência Clínica Jurídica para graduado/as em Direito Indígenas e Quilombolas” – Edital n. 01/2021.

ACESSE SELEÇÃO ATUAL

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, para preenchimento de 11 (onze) vagas na modalidade “Residência Clínica Jurídica para graduado/as em Direito Indígenas e

Quilombolas, torna público o resultado dos recursos de indeferimento posterior da candidatura e da etapa de análise e avaliação curricular com entrevista pública. As razões

escritas nos recursos serão enviadas para os candidatos nos endereços de e-mails indicados no cadastro da seleção.

ACESSE SELEÇÃO ATUAL

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna público Resultado do(a)s Candidato(a)s

Aprovado(a)s na seleção para preenchimento de 11 (onze) vagas na modalidade “Residência Clínica Jurídica para graduado/as em Direito Indígenas e Quilombolas” – Edital

n. 01/2021.

ACESSE SELEÇÃO ATUAL

 

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPa, na forma do Art. 11, XIV do Regimento da Pós-Graduação em Direito, pelo presente Edital, Convoca a Eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do PPGD, para o mandato de 2 (dois) anos, de 02/06/21 a 31/05/2023.

Os procedimentos podem ser acessados no Edital.

Documentos:

  1. Convocação
  2. Edital
  3. Cronograma

 

Cordialmente,

Coordenação do PPGD

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Pará.

Edital

Título“OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt ”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

Titulares:

    Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);
    Nirson Medeiros da Silva Neto (ICS/UFOPA);                                                                                                                                   
Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA).

Suplente:

 Antonio José de Mattos Neto.

Data 26 de março 2021.

Horário: 15h.

Localhttps://meet.google.com/eej-eyyb-ysh (plataforma Google Meet).

Prezados discentes, 

 

Informamos que devido a necessidade de avaliação e ajustes de matrículas, o período letivo de 2021.1 iniciará a partir do dia 24.03.2021.

 

Cordialmente, 

 

Coordenação do PPGD

Título“RECONHECIMENTO PESSOAL E VERDADE NO PROCESSO PENAL Uma discussão à luz do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

                     Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA);                                                                                                                              Janaína Roland Matida  (Universidad Alberto Hurtado);                                                                                                                     Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA).                                                                                                                                                                                                                                                            

Data: 18 de março  de 2021.

Horário: 9h30.

Localhttps://meet.google.com/ynx-hzyj-sxd (plataforma Google Meet).

Prezados, 

Segue a lista de oferta de disciplina 2021.1. As matrículas irão ocorrer no período de 17 a 19 de março via sigaa para os alunos do PPGD.

Lista de Oferta 2021.1

As vagas serão limitadas.

Para alunos especiais, a matrícula se dará no mesmo período via email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sendo necessário apresentação do formulário e declaração de matrícula atual(Mestrado/Doutorado). 

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD