Título: “CRIANÇAS REFUGIADAS E SUAS FAMÍLIAS: um estudo do atendimento socioassistencial em Belém do Pará”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

Data: 15 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual”.

Banca Examinadora:
Profª. Drª.  Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA);
Profª. Drª. Ágatha Gonçalves Santana (UNAMA);
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão  (PPGD/UFPA).

Banca temporariamente suspensa.

TítuloEU FIZ ISSO, MAS EU NÃO SOU ISSO”: A SUJEIÇÃO CRIMINAL DE INDIVÍDUOS MONITORADOS ELETRONICAMENTE NO ESTADO DO PARÁ.

Banca Examinadora:

Prof. Dr.  Jean Francois Yves Deluchey (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias 
(Programa de Pós-Graduação em Ciência Política/UFPA);

Prof. Dr. Rubens Roberto Rebello Casara
 (Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro);

 

Profª. Drª. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista (Universidade Estadual do Rio de Janeiro);

 

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA).

 

Suplentes:

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA);

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA).

 

Data: 4 de dezembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: plataforma virtual Google Meet: meet.google.com/fxu-ficj-ihf .

 

 

Título“O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. 
Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM);

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves (NAEA/UFPA).


Data: 21 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título“OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA CORTE INTERAMERICANA E PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas).


Data: 30 de novembro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual (link: meet.google.com/pwt-rwcm-mxp).

 

 

Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).


Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).


Data: 30 de outubro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/tvr-phcc-dru).

Título“Protocolos comunitários ou autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado quilombola e o licenciamento ambiental”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira
(Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão
(PPGD/UFPA);

Profª. Drª.  Liana Amin Lima da Silva (Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIRI) e Programa de PósGraduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/ UFGD).

Suplente:

Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte – UFPA).

 

Data: 17 de novembro de 2020.

Horário: 19h.

LocalTransmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título“TRABALHO INTERMITENTE E RISCOS PISCOSSOCIAIS: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Prof. Dr.
José Claudio Monteiro de Brito Filho (CESUPA).

Suplente:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA).


Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/net-bunf-xrs).

Título“ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).


Data: 20 de outubro de 2020.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso:  meet.google.com/tvr-phcc-dru).

 

Título“O empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarial”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).


Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 18h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/vxg-revn-hhm).

TítuloDIGNIDADE KANTIANA E A INCLUSÃO DO OUTRO: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO RACIONAL EM JOHN RAWLS, MARTHA NUSSBAUM E ONORA O’NEILL ”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. 
Davi José de Souza da Silva (Faci/Wyden);

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (PPGD/UFPA).

Suplente:

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA).


Data: 23 de outubro de 2020.

Horário: 9h.

Local: plataforma virtual Zoom (link de acesso:  https://zoom.us/j/97504040559?pwd=SjRNZDdiWmMraVdDMkU2WEFmdDhJdz09).