Título: “O EMBRIÃO HUMANO COMO PESSOA HUMANA: O argumento ontológico como fundamento da dignidade pessoal e do direito à vida do ser humano não nascido”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Antonio Jorge Pereira Junior (Universidade de Fortaleza - UNIFOR).


Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra.  Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).


Data:  18 de setembro de 2020.

Horário: 14h30.

LocalTransmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

 

Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).


Data:  16 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

LocalTransmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

 

 

TítuloFEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).


Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).

 

 

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.


Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr.
Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

 

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).