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Título: “Protocolos comunitários ou autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado quilombola e o licenciamento ambiental”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Liana Amin Lima da Silva (Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIRI) e Programa de PósGraduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/ UFGD).

Suplente:

Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte – UFPA).

Data: 17 de novembro de 2020.

Horário: 19h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Os candidatos(as) devem se inscrever no período de 01 a 30 de novembro no link https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-stricto

Acesso ao edital e anexos: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

Qualquer dúvida enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).

Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual.

Título: “TRABALHO INTERMITENTE E RISCOS PISCOSSOCIAIS: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (CESUPA).

Suplente:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA).

Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/net-bunf-xrs).

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).

Data: 20 de outubro de 2020.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso:  meet.google.com/tvr-phcc-dru).